Histórico de edições
(14)Recomendou um comentário em Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto de lei
há 3 anos
Peço vênia para discordar, porque onde está previsto que é proibido o porte, o uso e a comercialização de spray de pimenta e teaser? não há previsão legal.
Comentou o documento Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto de lei
há 3 anos
Peço vênia para discordar, porque onde está previsto que é proibido o porte, o uso e a comercialização de spray de pimenta e teaser? não há previsão legal.
Recomendou um comentário em A inconstitucionalidade da multa pela simples recusa ao teste do "bafômetro"
há 4 anos
Imagina esse princípio aplicado a outros casos como assassinato: Você foi a um mercado e comprou uma faca, a polícia então exige que você prove que não vai matar ninguém. Ou a Receita Federal diz que
Alterou o texto do documento A possibilidade do delegado de polícia não lavrar o auto de prisão em flagrante nas excludentes de ilicitude
há 4 anos
...p;nbsp;Em meio a isto, nNo Brasil,
adota-se a ...
Recomendou o documento A possibilidade do delegado de polícia não lavrar o auto de prisão em flagrante nas excludentes de ilicitude
há 4 anos
Publicou o documento A possibilidade do delegado de polícia não lavrar o auto de prisão em flagrante nas excludentes de ilicitude
há 4 anos
Removeu o documento A inconstitucionalidade da multa pela simples recusa ao teste do "bafômetro" do tópico Direção sob o Efeito de Álcool
há 4 anos
Alterou o texto do documento A inconstitucionalidade da multa pela simples recusa ao teste do "bafômetro"
há 4 anos
...época da faculdade de direito, e por isso mesmo me recuso a fazer o teste, quando solicitado, ainda que não tenha ingerido alcool, pois não bebo quando dirijo, apenas porque como advogado, não pos... ...ncipios norteadores do direito, fazendo sempre os recursos necessários.A questão controvertida no ST...
Adicionou o documento A inconstitucionalidade da multa pela simples recusa ao teste do "bafômetro" ao tópico DECLARAÇÃO DE INSCONTITUCIONALIDADE
há 4 anos
Adicionou o documento A inconstitucionalidade da multa pela simples recusa ao teste do "bafômetro" ao tópico Inaplicabilidade do art. 165-A do CTB
há 4 anos
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Macapá (AP)
Carregando